Carta Aberta ao Primeiro-Ministro: Organizações da fileira Agroalimentar defendem Ministério da Agricultura forte e com tutela das florestas
Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro do Governo da República Portuguesa:
As Organizações da Fileira Agroalimentar defendem que o próximo Governo deve apostar na actividade agrícola como sector estratégico da economia nacional, devolvendo a centralidade e dignidade que merece:
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O sector agrícola é um sector exportador, empreendedor e criador de emprego, que, nos momentos de crise, tem provado ser o motor da economia, crescendo sempre acima da média;
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Sabendo que há áreas em que é ainda preciso ir mais longe, como são a gestão dos efluentes ou a redução das emissões, o sector agrícola tem dado passos muito importantes na melhoria da sustentabilidade, com inovação e aplicação do melhor conhecimento científico e tecnologia;
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As pastagens e as florestas, que ocupam dois terços do território nacional, são os únicos sumidouros de carbono e essenciais para o combate às alterações climáticas; esta é por isso uma oportunidade única de compensar os agricultores por um serviço ambiental que prestam à sociedade numa economia que se quer neutra em carbono.
Por esse motivo, a fileira defende um Ministério da Agricultura forte, devolvendo-lhe as competências que nunca lhe deviam ter sido retiradas, como as florestas e o bem-estar dos animais de companhia (sabendo que por várias vezes o Ambiente se pronunciou, querendo abarcar todas as espécies e não apenas as de companhia), para que seja possível na próxima legislatura desbloquear os fundos comunitários necessários ao investimento e dotar o Ministério dos recursos necessários ao desenvolvimento sustentável do sector.
A actividade agrícola é exercida na exploração como um todo, com pecuária, culturas vegetais e floresta pelo que as políticas devem ser coerentes e desenhadas de uma forma integrada. Por outro lado, a negociação e implementação, da nova Política Agrícola Europeia precisa igualmente de uma presença forte que defenda os interesses dos agricultores portugueses nas suas diversas valências, a uma só voz. Esta necessidade é tão mais premente no momento em que a União Europeia assumiu, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, o compromisso de enfrentar os desafios climáticos e ambientais.
A recente publicação da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 é disso um exemplo, pois embora dê primazia à valorização agrícola e orgânica dos efluentes pecuárias, na prática, a sua implementação é complexa e desincentiva a aplicação dos efluentes, com o impacto que isso tem, também, no rendimento dos produtores.
As políticas públicas devem contribuir para estimular e dotar o setor das ferramentas necessárias, transformando os desafios em oportunidades, ao serviço da Sociedade.
As Organizações subscritoras querem contribuir e fazer parte da mudança, esperando assim que o Senhor Primeiro-Ministro devolva à Agricultura, e às atividades conexas, a dignidade que merecemos.
Portugal, 9 de fevereiro de 2022
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