Deputados rejeitam aumento do IVA dos produtos fitofarmacêuticos
Concluído o processo de negociação e aprovação na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, vem a ANIPLA felicitar a Assembleia da República pela rejeição da proposta apresentada pelo PAN, com vista a aumentar da taxa reduzida para a taxa intermédia o IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas.
A proposta rejeitada sem fundamentação científica independente ou outra que a corroborasse e definia como objetivo último “estimular a transição para a agricultura biológica”.
Importa ainda referir que esta medida teria como único efeito prático o aumento dos custos de produção para os pequenos agricultores e para a agricultura familiar que na sua maioria não têm oportunidade para deduzir as despesas com o IVA.
Para António Lopes Dias, Director Executivo da ANIPLA, “a mitigação das mudanças climáticas é uma questão-chave que todos devemos abordar coletivamente pelo que como representantes de uma indústria que apoia os agricultores e a produção de alimentos, também os membros da ANIPLA estão comprometidos em desempenhar um papel relevante e em linha com a promoção da biodiversidade e em simultâneo com uma produção agrícola sustentável nas suas três vertentes, ambiental, social e económica.”
“Entendemos que para isso as abordagens políticas devem ser ambiciosas, coerentes e facilitadoras. Devem garantir a atenuação das alterações climáticas e a melhoria da biodiversidade, garantindo simultaneamente a viabilidade da agricultura nacional e um fornecimento resiliente de alimentos seguros e sustentáveis para todos. Esses não são objetivos mutuamente exclusivos e podem ser alcançados com uma abordagem equilibrada e baseada na ciência”, afirma o responsável.
“O agricultor é o primeiro interessado na preservação dos solos e dos recursos naturais, já que estes são os seus fatores de produção mais importantes. é absolutamente essencial que a classe política incorpore esta ideia simples”, concluí António Lopes Dias.
A ANIPLA acredita que o futuro da alimentação depende de um esforço conjunto entre todas as entidades ligadas ao sector, classe política incluída, sem demagogias, que terão imperativamente de caminhar em conjunto para garantir a sustentabilidade do planeta e a alimentação de todos nós.
